Licenciamento Ambiental: erros comuns a evitar e boas práticas para promotores
O licenciamento ambiental é um passo essencial para qualquer empreendimento com potencial impacto no meio ambiente. Este processo assegura que as atividades económicas sejam desenvolvidas de forma sustentável, cumprindo a legislação vigente e minimizando danos ambientais.
Auditorias de pós-avaliação: obrigações e importância na fase de construção e exploração
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento preventivo que visa assegurar que projetos suscetíveis de provocar efeitos significativos no ambiente sejam devidamente avaliados antes da sua implementação.
Dia da Terra: ações práticas para as empresas tornarem os seus processos mais sustentáveis
O Dia da Terra teve origem nos Estados Unidos em 1970, impulsionado pelos movimentos sociais e estudantis da época. No entanto, foi apenas em 22 de abril de 2009 que a data foi reconhecimento internacionalmente como o Dia Internacional da Mãe Terra, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Avaliação de Impacte Ambiental: como garantir conformidade e reduzir riscos no licenciamento
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento preventivo essencial da política ambiental, concebido para estudar e avaliar os potenciais efeitos de determinados projetos no meio ambiente. Aplica-se a empreendimentos públicos e privados com impacto significativo, tendo como objetivo determinar a sua viabilidade ambiental.
Como preparar um Plano de Compensação de Desflorestação eficaz e alinhado com a lei
A implementação de projetos, especialmente no setor das energias renováveis, pode implicar a alteração do uso do solo e a consequente desflorestação. Para mitigar a perda de sumidouros de carbono resultante, é essencial elaborar um Plano de Compensação de Desflorestação (PCD) eficaz e em conformidade com a legislação portuguesa.
Pegada de carbono empresarial: como calcular, reduzir e compensar
A pegada de carbono empresarial corresponde ao total de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) resultantes das atividades de uma empresa. Medir e gerir estas emissões é essencial para reduzir o impacte ambiental, cumprir obrigações legais e alinhar-se com as metas de sustentabilidade nacionais e europeias.
Diferença entre ESG e Sustentabilidade: O que as empresas precisam de saber?
Nos últimos anos, os conceitos de Sustentabilidade e ESG (Environmental, Social, and Governance) têm ganhado relevância no mundo empresarial e institucional. Apesar de muitas vezes utilizados como sinónimos, é fundamental compreender as suas diferenças para garantir uma implementação eficaz nas organizações.
Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em Portugal: Guia Completo
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento essencial para garantir a sustentabilidade dos projetos com potencial impacte no ambiente. O objetivo deste procedimento é identificar, descrever e avaliar os efeitos ambientais de um determinado projeto antes da sua aprovação, permitindo a implementação de medidas de mitigação e promovendo um desenvolvimento equilibrado.
Alterações no Quadro Regulatório das Energias Renováveis
A transição energética em Portugal deu um passo significativo com a publicação do Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que entrou em vigor no dia 18 de dezembro de 2024. Este diploma introduz mudanças estruturais no quadro regulatório das energias renováveis, alinhando o ordenamento jurídico nacional com a Diretiva RED III da União Europeia.
Obrigatoriedade de Registo de Dados de Resíduos no MIRR
No contexto das obrigações legais relacionadas com a gestão de resíduos, o Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) assume um papel central para assegurar o cumprimento das normas ambientais e regulamentares previstas no Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR).