GREENFEST 2017
A décima edição do GREENFEST, o maior evento de sustentabilidade realizado em Portugal, realizou-se no Centro de Congressos do Estoril de 28 de setembro a 1 de outubro 2017. O GREENFEST teve o objetivo de assinalar o que de melhor se faz no âmbito da sustentabilidade, nas suas vertentes social, económica e ambiental. Entre as […]
Energia: Subsídios atribuídos considerados ilegais
O Secretário de Estado da Energia anulou os Diplomas que permitiam que licenças subsidiadas para produção elétrica, em centrais mini-hídricas e eólicas, fossem transformadas em centrais solares. A 20 de novembro de 2015, o então Secretário de Estado da Energia emitiu um Despacho que permitia a alteração da fonte primária de energia, fundamentada na desconformidade ambiental e em “qualquer facto […]
Vale Indústria 4.0
No dia 29 de setembro de 2017 terminou o prazo para submissão de candidaturas ao Vale Indústria 4.0, que previa a atribuição de vales a projetos com foco na digitalização. Pretende-se, com esta medida, promover a definição de uma estratégia tecnológica própria por parte das PME, com vista à melhoria da competitividade, alinhada com os […]
Governo quer limitar a atribuição de potência adicional aos Parques Eólicos
O Governo quer limitar a atribuição de potência adicional, aos Parques Eólicos que beneficiam de um preço garantido, na venda da energia. A 14 de agosto de 2017, foi publicado o Despacho n.º 7087/2017, que determina que, antes de ser atribuída a autorização do sobreequipamento de centros eletroprodutores, a que se refere a Portaria n.º 102/2015, […]
Vale do Tua aposta nos morcegos para combater pragas agrícolas
Em fevereiro de 2017, começaram por ser colocadas no Parque Natural Regional do Vale do Tua, em Trás‑os-Montes, caixas-abrigo para morcegos (quirópteros). Estes abrigos artificiais para morcegos apresentam espaços interiores com as caraterísticas que se assemelham a um abrigo natural, podendo colocar-se em árvores, postes ou edifícios. As caixas têm um tempo de vida de […]
Projeto Floresta Comum – Disponibiliza Espécies Florestais Autóctones
Terminou no dia 29 de setembro de 2017 a fase de candidaturas a plantas do projeto Floresta Comum. Nesta fase, puderam candidatar-se as autarquias, outras entidades públicas e os órgãos gestores de baldios. As plantas estiveram disponíveis de novembro de 2017 a fevereiro de 2018. O Floresta Comum é um programa de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone […]
Parceria de Sustentabilidade EDP – McDonald’s
A EDP e a McDonald’s Portugal iniciaram, em outubro de 2016, uma parceria que inclui o fornecimento de Energia Verde durante 2 anos e coloca à disposição dos franquiados, uma linha de investimento para a instalação de serviços de eficiência energética. O investimento é pago pelas poupanças geradas após implementação das próprias medidas. Uma receita […]
Portugal participa na Campanha Global da UE contra o lixo marinho
No dia 27 de julho de 2017, o Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella lançou a campanha global “World Aquariums Against Marine Litter”. Aderindo à campanha, mais de 100 aquários de todo o mundo apresentaram na sua exposição um aquário cheio de plástico, mostrando a realidade global do lixo marinho. […]
Atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) – material de borracha derivado dos pneus
Terminou no dia 29 de agosto de 2017, a consulta pública do projecto de portaria que estabelece os critérios para a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduos (FER) ao material de borracha derivado dos pneus. De acordo com o n.º 1 do artigo 44.º-B do Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), na redação […]
Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) 2025
Até 30 de setembro de 2017, encontrou-se em auscultação pública, o projeto de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), adotada em 2001 através da Resolução do Conselho de Ministros nº 151/2001, de 11 de outubro. A revisão da ENCNB visa atualizar e aprofundar o quadro da política nacional de […]