Até 30 de setembro de 2017, encontrou-se em auscultação pública, o projeto de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), adotada em 2001 através da Resolução do Conselho de Ministros nº 151/2001, de 11 de outubro.
A revisão da ENCNB visa atualizar e aprofundar o quadro da política nacional de conservação da natureza e da biodiversidade, à luz dos desafios atuais e prospetivos da sociedade portuguesa e das exigências de desenvolvimento e competitividade da economia nacional, numa ótica sustentável e eficiente da utilização dos recursos, assegurando a resiliência dos ecossistemas naturais e semi-naturais e a conservação das componentes da biodiversidade que os suportam.
Todos os contributos foram remetidos através do portal participa.pt.