Sistema de Registo de Produtores de Produtos – Pilhas e Acumuladores
O Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR) previa já, desde 2011, a integração no SIRER da informação relativa a produtos colocados no mercado no âmbito dos fluxos específicos de resíduos. No entanto, não tinha ainda sido possível operacionalizar este módulo. Neste sentido, em 2018, foi implementado, no SILiAmb, o Sistema de Registo de de Pilhas e Acumuladores, previsto no […]
Sistema de Registo de Produtores de Produtos – Equipamentos Eléctricos e Eletrónicos
O Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR) previa já, desde 2011, a integração no SIRER da informação relativa a produtos colocados no mercado no âmbito dos fluxos específicos de resíduos. No entanto, não tinha ainda sido possível operacionalizar este módulo. Neste sentido, o Sistema de Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, entrou em funcionamento a […]
Natal Sustentável
Nesta época de solidariedade, acrescente sustentabilidade! Na quadra que se aproxima, lançamos o desafio de ter um Natal mais sustentável. Faça a sua árvore de natal personalizada e amiga do ambiente com materiais 100% recicláveis. O importante é usar a criatividade e dar asas à imaginação. Deixamos algumas sugestões: – Árvores de Natal de Rolhas […]
Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro – Revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais do RJREN
Entrou em vigor a 27/09/2019 a Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro, que aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais (OENR) previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN). As novas orientações, foram elaboradas em coerência com os instrumentos de política e estratégias nacionais e comunitárias, e visam dar maior adequabilidade, […]
Decreto-Lei n.º 136-A/2019, de 6 de setembro – Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente
O Decreto-Lei n.º 136-A/2019, de 6 de setembro, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2015/996, da Comissão, de 19 de maio de 2015, que estabelece métodos comuns de avaliação do ruído de acordo com a Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. Em […]
Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto – Altera o regime jurídico da REN
Entrou em vigor a 29 de agosto de 2019 o Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto. O Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto procede à quarta alteração ao Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis 239/2012, de 2 de novembro, 96/2013, de 19 de julho e 80/2015, de 14 de maio, que estabelece o Regime Jurídico da […]
Alterações ao Decreto-Lei n.º 76/2019 de 3 de junho – Simplifica o regime de atribuição de licenças de produção de energia
A Declaração de Retificação n.º 36/2019 de 30 de julho, veio retificar o Decreto-Lei n.º 76/2019 de 3 de junho, que entrou em vigor no dia 4 de junho de 2019. O Decreto-Lei n.º 76/2019 de 3 de junho: regulamenta o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização […]
Leilões de Energia Solar – Prazo de submissão das candidaturas até dia 7 de julho de 2019
No dia 16 de maio de 2019, o Concelho de Ministros aprovou um novo Decreto-Lei n.º 76/2019 de 3 de junho que permite facilitar a atribuição de licenças para a produção de energia renovável. O novo Diploma, para além de simplificar o regime de atribuição de licenças de produção de energia, vem encurtar o processo de licenciamento e permitir […]
Portugal com a maior redução de emissões de CO2 da União Europeia em 2018
De acordo com o Relatório do Eurostat, Portugal foi o país da União Europeia que mais reduziu as suas emissões de dióxido de carbono (CO2) durante 2018. Em 2018 (face ao ano de 2017) registou-se uma diminuição de 2,6% das emissões de CO2 na União Europeia (UE), sendo que, Portugal registou uma redução de 9% das […]
Energias Renováveis em crescimento no ano 2018
Em 2018, as energias renováveis tiveram uma representação significativa no setor da energia. Num total de eletricidade gerada de 55,13TWh, mais de 50% da produção da energia elétrica foi proveniente de fontes renováveis, sendo a restante de origem fóssil. A fonte renovável com maior contributo, foi a hidroelétrica, seguida da energia eólica, e por fim, a […]