Biocombustíveis como a fonte alternativa e mais acessível
De acordo com dados do relatório mais recente da Associação de Bioenergia Avançada (ABA), os biocombustíveis surgem como a fonte alternativa mais acessível e imediata, representando cerca de 84%.
Nova plataforma digital para pedidos de poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira
De forma a simplificar os pedidos e comunicações relacionadas a poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira, consideradas espécies protegidas, o ICNF disponibiliza agora uma nova plataforma, denominada Módulo RUBUS, com o intuito de tornar estes procedimentos mais eficientes e reduzir os prazos de resposta.
Novo Decreto-Lei – Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental
Encontra-se em consulta pública, até ao dia 25 de setembro de 2022, o pacote de simplificação administrativa do licenciamento para a área do ambiente. O primeiro de quatro que irá agilizar todos os processos de licenciamento.
Dia Mundial da Energia – 29 de maio
A 29 de maio é assinalado o Dia Mundial da Energia. Foi criado no ano de 1981, em Portugal, pela atual Direcção Geral de Energia e Geologia.
Dia Internacional da Biodiversidade – 22 de maio
O Dia Internacional da Biodiversidade é celebrado no dia 22 de maio.
Este dia foi proclamado pelas Nações Unidas, a 22 de maio, porque foi nesta data (22 de maio de 1992) que se adotou o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity).
Dia Europeu da Rede Natura 2000 – 21 de maio
A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica que tem como objetivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu.
Dia Internacional da Reciclagem – 17 de maio
A Reciclagem desempenha um papel indispensável na promoção de práticas sustentáveis, mitigando o impacto dos resíduos nos recursos naturais.
Candidaturas 2022 para Verificadores Qualificados PCIP – Setor Agropecuária
O Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, artigo 14.º, que estabelece o Regime de Emissões Industriais (REI) aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, impõe, relativamente aos operadores, a obrigatoriedade de apresentar à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) relatórios, dados ou informações, relativos à monitorização das emissões da instalação.
Submissão e validação do RAA 2021 – Até 30 de junho de 2022
O Relatório Ambiental Anual (RAA), a realizar pelo operador detentor da Licença Ambiental (LA) ou Título único Ambiental (TUA) – decisão PCIP, assume-se como o documento que reúne os elementos demonstrativos do cumprimento das condições impostas na decisão PCIP emitida e válida para o ano de referência.
Comunicação de utilização de gases fluorados – Prazo prorrogado até 13 de Maio de 2022
O Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro estipula a obrigatoriedade de comunicação de dados à APA (Agência Portuguesa do Ambiente) relativos à utilização de gases fluorados com efeito de estufa.