De forma a simplificar os pedidos e comunicações relacionadas a poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira, consideradas espécies protegidas, o ICNF disponibiliza agora uma nova plataforma, denominada Módulo RUBUS, com o intuito de tornar estes procedimentos mais eficientes e reduzir os prazos de resposta.
Nesta nova plataforma é possível efetuar pedidos e comunicações sobre atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do sobreiro e da azinheira, nomeadamente:
- Comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado;
- Pedido de autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF);
- Pedido de autorização para poda;
- Consulta do histórico de comunicações;
- Consulta do histórico de pedidos.
Caso pretenda aceder à plataforma, os proprietários devem aceder ao website do ICNF e submeter os seus formulários.
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Fonte: ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas