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Água é vida, não a desperdice!
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Grupo Águas de Portugal (AdP) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), lançaram uma campanha nacional de sensibilização para a redução dos consumos de água.
Combate à crise climática
De acordo com um inquérito levado a cabo pela Comissão Europeia, onde mais de 26 mil pessoas de diferentes grupos sociais e demográficos de toda a Europa participaram, mais de seis em cada dez cidadãos da União Europeia (UE) afirmam ter tomado medidas de combate às alterações climáticas nos últimos seis meses.
Qualificação de Verificador PCIP – Candidaturas 2023
Já se encontra a decorrer, até 31 de julho, o período de apresentação de candidaturas para a obtenção da qualificação de Verificador PCIP.
Compra e venda de gases fluorados – Até 30 de junho de 2023
Até 30 de junho de 2023, devem ser submetidos os dados relativos às compras e vendas de gases fluorados, ocorridas de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro do mesmo ano.
Submissão Formulário PRTR – de 6 de abril a 31 de maio de 2023
A sigla PRTR significa “Pollutant Release and Transfer Register”, em português “Registo de Emissões e Transferências de Poluentes”.
Candidaturas a Verificador SGSPAG – Até 30 de abril de 2023
Encontra-se aberto, até 30 de abril de 2023, o período de apresentação de candidaturas para a obtenção da qualificação de Verificador de Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG).
Decreto-Lei n.º 11/2023 – alterações no RJAIA aplicado a Parques Eólicos
Descubra o novo regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental para os Parques Eólicos.
Decreto-Lei n.º 11/2023 – alterações no RJAIA aplicado a Centrais Solares Fotovoltaicas
Descubra o Novo Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental para as Centrais Solares Fotovoltaicas.
RAA 2022 e seguintes – Decreto-Lei n.º 11/2023 – regime facultativo de validação prévia do RAA
O Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, procedeu a diversas alterações, nomeadamente de reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.