Parlamento Europeu aprova metas para renováveis e eficiência energética até 2030
O Parlamento Europeu aprovou no dia 13 de novembro de 2018, em Estrasburgo, a nova Diretiva das Energias Renováveis (RED II), com o objetivo de promover a utilização de energias de fonte renovável. O novo regime legal, obriga a que 32% de energia consumida na União Europeia, até 2030, seja proveniente de fontes renováveis como a energia eólica, […]
Poluição Atmosférica continua elevada em toda a Europa
As concentrações de poluição atmosférica continuam a ultrapassar os limites e as orientações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde. Apesar de nas últimas décadas se verificar uma melhoria na qualidade do ar na Europa, os problemas relacionados com a poluição atmosférica continuam a constituir um perigo para a saúde humana e para […]
Venda de produtos de plástico de utilização única na UE, proibida a partir de 2021?
O Parlamento Europeu (PE) elaborou uma Proposta que prevê, entre outras medidas, a proibição da venda de produtos de plástico de utilização única na União Europeia (UE) a partir de 2021. Esta proposta procura sensibilizar a restauração e a população, para a importância de minimizar impactos ambientais na utilização de plástico descartável. Dentro desta categoria de produtos […]
Leilões de capacidade de rede ajudam a financiar novos projetos solares que não “cabem” na rede atual
A partir de 2019, o Governo vai lançar “os primeiros leilões de capacidade da rede para acolher projetos que não encontrem” capacidade na infra-estrutura atual. O objetivo passa por continuar a investir em nova capacidade solar fotovoltaica e mitigar os custos com os novos investimentos no reforço da rede. Os investidores de Centrais Solares terão […]
Portaria n.º 221/2018, de 1 de agosto – autocontrolo da monitorização das emissões de poluentes para o ar
Entrou em vigor a 2 de agosto a Portaria n.º 221/2018, de 1 de agosto. Esta portaria estabelece a forma de transmissão e o conteúdo da informação relativa ao autocontrolo da monitorização em contínuo e pontual das emissões de poluentes para o ar, bem como a informação a reportar anualmente. Como comunicar os dados do autocontrolo? […]
Cálculo da altura das Chaminés e Valores Limite de Emissão
Em execução do Decreto-Lei 39/2018, de 11 de junho, que aprovou o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, foram publicadas, em suplemento ao Diário da República, de 2 de julho, produzindo efeitos a 1 de julho, as seguintes portarias: Portaria n.º 190-A/2018, de 2 de julho – Estabelece as regras para […]
Renováveis representaram 61% da produção nacional no primeiro semestre de 2018
Em destaque no segmento da energia, continuam as Energias Renováveis. Segundo a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, no primeiro semestre de 2018, as energias renováveis representaram 61% do total da produção elétrica de Portugal Continental, um resultado bastante impulsionado pela maior disponibilidade de recursos, em particular, hídricos e eólicos. No período em análise destaca-se, positivamente, um conjunto de 623 […]
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho entrou em vigor a 1 de julho de 2018
No passado dia 1 de julho de 2018, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho. Este decreto-lei: introduz na Legislação Portuguesa a Diretiva Europeia (UE) 2015/2193, de 25 de novembro de 2015, sobre as emissões de poluentes que resultam da queima de combustíveis em médias instalações de combustão; altera algumas regras sobre […]
Dia Mundial da Criança – Pavilhão do Conhecimento
No dia 1 de junho é comemorado o Dia Mundial da Criança, em Portugal. Este Dia, surgiu no pós-guerra da II Guerra Mundial. A Europa estava destruída e um grupo de países da Organização das Nações Unidas quis defender as crianças dessa destruição com a criação de instituições de proteção das crianças, como a Unicef. Atualmente esta data é […]
Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar
O desperdício alimentar ocorre ao longo da cadeia de abastecimento alimentar: durante a produção, transformação e distribuição, nas lojas, nos restaurantes, nos estabelecimentos que fornecem géneros alimentícios preparados e nos domicílios, o que dificulta a sua quantificação e a definição de estratégias de combate. O desperdício ou perda de alimentos contribui para o agravamento das alterações […]