Taxa de Recursos Hídricos – Reporte até dia 15 de janeiro de 2023
A taxa de recursos hídricos (TRH) encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2017, de 3 de maio, e assenta no princípio da utilização sustentável dos recursos hídricos, através da interiorização tendencial dos custos e benefícios associados à utilização da água.
Sessão de esclarecimento sobre o Registo de Produtores/Embaladores – APA
A APA irá realizar nos dias 6 de janeiro de 2023 (presencial), 13, 20 e 27 de janeiro de 2023 (online), das 10h30 às 12h30, sessões de esclarecimento sobre o Registo de Produtores/Embaladores.
Relatório Anual de Resíduos Urbanos 2021 – disponível para consulta
Já se encontra disponível para consulta, no portal da APA, o Relatório Anual de Resíduos Urbanos 2021 (RARU 2021), onde é possível encontrar informação referente ao ano de 2021, sobre a gestão de resíduos urbanos efetuada pelos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU).
APA promove Workshop sobre ISO 14001
A APA irá realizar, em formato online, no dia 14 de dezembro de 2022 pelas 10h, um Workshop com o tema “Discussão da implementação da ISO 14001 na abordagem da perspetiva do ciclo de vida: metodologia aplicada, eventuais dificuldades e possíveis soluções”.
Comissão Europeia pretende redução das embalagens em 15% per capita até 2040
A Comissão Europeia apresentou, no dia 30 de outubro de 2022, medidas com o objetivo de eliminar as embalagens desnecessárias e promover as opções reutilizáveis e o uso de plásticos biológicos e compostáveis, tendo em vista uma redução na produção de resíduos em 15% até 2040.
Investigadores da UC estão a desenvolver projeto para dar resposta aos painéis solares em fim de vida
Nas últimas décadas tem existido um crescimento exponencial na aposta nacional na produção de energia solar gerada através de painéis fotovoltaicos, contribuindo para uma diminuição das necessidades de energia do exterior. Contudo, esta questão vai, a curto e médio prazo, ser responsável pela geração de múltiplos resíduos de painéis solares.
Biocombustíveis como a fonte alternativa e mais acessível
De acordo com dados do relatório mais recente da Associação de Bioenergia Avançada (ABA), os biocombustíveis surgem como a fonte alternativa mais acessível e imediata, representando cerca de 84%.
Nova plataforma digital para pedidos de poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira
De forma a simplificar os pedidos e comunicações relacionadas a poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira, consideradas espécies protegidas, o ICNF disponibiliza agora uma nova plataforma, denominada Módulo RUBUS, com o intuito de tornar estes procedimentos mais eficientes e reduzir os prazos de resposta.
Novo Decreto-Lei – Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental
Encontra-se em consulta pública, até ao dia 25 de setembro de 2022, o pacote de simplificação administrativa do licenciamento para a área do ambiente. O primeiro de quatro que irá agilizar todos os processos de licenciamento.
Dia Mundial da Energia – 29 de maio
A 29 de maio é assinalado o Dia Mundial da Energia. Foi criado no ano de 1981, em Portugal, pela atual Direcção Geral de Energia e Geologia.