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O Licenciamento Único Ambiental (LUA) é um regime que se traduz num procedimento de emissão de um Título Único Ambiental (TUA), onde constam todas as decisões de licenciamento no domínio do ambiente, concentrando assim toda a informação relativa aos requisitos ambientais aplicáveis a um estabelecimento, atividade ou projeto, num único documento.
A desflorestação é a eliminação permanente de coberto florestal, geralmente associada à conversão de uso do solo para fins agrícolas, urbanos, industriais ou energéticos. Embora, em certos contextos, possa ser necessária para o desenvolvimento de projetos estratégicos, os seus efeitos negativos são significativos: perda de biodiversidade, aumento de emissões de carbono, erosão do solo e degradação ecológica.
A estratégia ESG – Environmental, Social and Governance – deixou de ser uma tendência passageira para se afirmar como um pilar essencial da sustentabilidade empresarial. No contexto atual, marcado por exigências crescentes dos consumidores, regulamentações mais apertadas e expectativas sociais em transformação, a adoção de práticas ESG é hoje um diferencial competitivo e uma resposta direta às necessidades do presente e do futuro.
O ordenamento do território desempenha um papel central na gestão sustentável dos recursos naturais e na criação de espaços equilibrados para as populações. Seja à escala nacional, regional ou municipal, trata-se de uma atividade estratégica que visa conciliar os diferentes interesses com expressão territorial – públicos e privados – através de soluções técnicas fundamentadas.
Portugal assumiu, no âmbito do Acordo de Paris, o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050 – ou seja, garantir que as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) sejam equilibradas pelas remoções (como as captadas pelas florestas).
O Licenciamento Único Ambiental (LUA) é um regime que se traduz num procedimento de emissão de um Título Único Ambiental (TUA), onde constam todas as decisões de licenciamento no domínio do ambiente, concentrando assim toda a informação relativa aos requisitos ambientais aplicáveis a um estabelecimento, atividade ou projeto, num único documento.