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A taxa de recursos hídricos (TRH) encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2017, de 3 de maio, e assenta no princípio da utilização sustentável dos recursos hídricos, através da interiorização tendencial dos custos e benefícios associados à utilização da água.
A APA irá realizar nos dias 6 de janeiro de 2023 (presencial), 13, 20 e 27 de janeiro de 2023 (online), das 10h30 às 12h30, sessões de esclarecimento sobre o Registo de Produtores/Embaladores.
Já se encontra disponível para consulta, no portal da APA, o Relatório Anual de Resíduos Urbanos 2021 (RARU 2021), onde é possível encontrar informação referente ao ano de 2021, sobre a gestão de resíduos urbanos efetuada pelos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU).
A APA irá realizar, em formato online, no dia 14 de dezembro de 2022 pelas 10h, um Workshop com o tema “Discussão da implementação da ISO 14001 na abordagem da perspetiva do ciclo de vida: metodologia aplicada, eventuais dificuldades e possíveis soluções”.
A Comissão Europeia apresentou, no dia 30 de outubro de 2022, medidas com o objetivo de eliminar as embalagens desnecessárias e promover as opções reutilizáveis e o uso de plásticos biológicos e compostáveis, tendo em vista uma redução na produção de resíduos em 15% até 2040.
Nas últimas décadas tem existido um crescimento exponencial na aposta nacional na produção de energia solar gerada através de painéis fotovoltaicos, contribuindo para uma diminuição das necessidades de energia do exterior. Contudo, esta questão vai, a curto e médio prazo, ser responsável pela geração de múltiplos resíduos de painéis solares.