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O Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através do Fundo Ambiental, lançou em 2021 o programa ‘Vale Eficiência’, que visa combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios a nível nacional.
O Dia Mundial da Conservação da Natureza é celebrado todos os anos no dia 28 de julho.
Este dia, foi criado por Assembleia Geral da ONU em 1988. Em Portugal, a data é comemorada como o Dia Nacional da Conservação da Natureza, tendo sido instituída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/98, de 29 de junho, para celebrar o quinquagésimo aniversário da fundação da LPN (Liga para a Proteção da Natureza), a primeira e mais antiga Associação de Defesa do Ambiente da Península Ibérica.
Atualmente, existem diferentes fatores desestabilizadores políticos, económicos e sociais, que condicionam a forma como a Europa se apresenta como opção de investimento no panorama global. No entanto, os recentes estudos mostram que os investidores globais continuam a acreditar e apostar nos vários mercados europeus. Portugal não é exceção a esta tendência.
Em 2019 a APA – Agência Portuguesa do Ambiente informou que a submissão do formulário PRTR no SIRAPA foi descontinuada, passando a mesma a ser efetuada diretamente através da plataforma SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento de Ambiente.
Desde esse ano que o formulário alojado na plataforma SILiAmb, recolhe informação relativa a duas obrigações legais em simultâneo – PRTR (Pollutant Release and Transfer Registers) e LCP (Large Combustion Plants), se aplicável.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção-Geral da Educação (DGE), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), promoveram um Webinar sobre “Boas Práticas de Educação Ambiental”, desenvolvidas por 10 ONGA – Organizações Não-Governamentais de Ambiente.
Até 30 de junho de 2021, devem ser submetidos os dados relativos às compras e vendas de gases fluorados, ocorridas de 1 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro do mesmo ano.