Workshop “Como considerar o fator território na AIA?”
A SINAMBI marcou presença, no dia 5 de maio de 2017, no Workshop “Como considerar o fator Território na AIA?”, organizado pela APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente e pela DGT – Direção-Geral do Território. Atendendo que a nova Diretiva AIA (2014/52/UE) introduz o “Território” como […]
e-GAR – Obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2018
Após um processo legislativo conduzido pelo Gabinete do Secretário do Estado do Ambiente, foi publicada no dia 26 de abril de 2017 a Portaria n.º 145/2017, que define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as e-GAR (guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos). As e-GAR […]
Conferência “Exercício Profissional – Hoje, Amanhã”
A Cátia Sousa representou a SINAMBI na conferência “Exercício Profissional – Hoje, Amanhã”. O evento, que foi organizado pelo Departamento de Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTGV) do Instituto Politécnico de Viseu (IPV), decorreu no dia 22 de Março de 2017, no Museu Nacional Grão Vasco, e contou com a presença de […]
Alteração da responsabilidade sobre a gestão das embalagens de serviço
Foi publicado o Decreto-Lei nº 71/2016, a 4 de novembro de 2016, que veio introduzir alterações ao Decreto-Lei nº 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de embalagens e resíduos de embalagens. Alterações A legislação passou a atribuir a responsabilidade pela gestão das Embalagens de Serviço (embalagens que se destinem a um enchimento num […]
Licenciamento de Operadores de Gestão de Resíduos
O Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR) regula o procedimento através do qual as entidades que pretendam realizar operações de gestão de resíduos obtêm a respetiva Licença de Operação de Gestão de Resíduos. O Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro veio definir novas regras para o licenciamento das operações de gestão de resíduos, revogando o Decreto-Lei […]
Gestão de Resíduos
A gestão de resíduos entende-se como o conjunto das atividades de carácter técnico, administrativo e financeiro necessárias à deposição, recolha, transporte, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, incluindo o planeamento e a fiscalização dessas operações.
Comunicações Obrigatórias – Resíduos
Formulário MIRR A submissão dos dados relativamente aos resíduos gerados e geridos é efetuada durante uma campanha anual de reporte, que decorre num período alargado nos primeiros três meses do ano seguinte, normalmente de 01 de janeiro a 31 de março. O preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é obrigatório, de acordo com o […]
Resíduos
Do Descarte à Valorização, um Caminho para a Sustentabilidade. Na SINAMBI, compreendemos o impacto da produção de resíduos na saúde humana e no meio ambiente. Por isso, fomentamos soluções personalizadas para a gestão eficiente de resíduos, promovendo a economia circular e a valorização de recursos. Com uma equipa de especialistas, a SINAMBI apoia empresas e organizações na: Prevenção […]
Prevenção e Gestão de Riscos
Protegemos o seu projeto e o meio ambiente dos riscos do futuro. Na SINAMBI, compreendemos a importância da identificação, avaliação e gestão de riscos para a proteção do ambiente e da saúde humana. Através de análises rigorosas e planos de ação personalizados, ajudamos a sua empresa a antecipar e mitigar os riscos ambientais, garantindo a segurança […]
Responsabilidade Ambiental
O regime da responsabilidade ambiental (Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho[1]) visa assegurar a reparação dos danos causados ao ambiente perante toda a coletividade, tendo como base o princípio do poluidor-pagador. [1] alterado pelo Decreto-Lei n.º 245/2009, de 22 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março. VOLTAR