Governo promove programa ‘Vale Eficiência’ para melhorar o desempenho energético das habitações
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através do Fundo Ambiental, lançou em 2021 o programa ‘Vale Eficiência’, que visa combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios a nível nacional.
Dia Mundial da Conservação da Natureza – 28 de julho
O Dia Mundial da Conservação da Natureza é celebrado todos os anos no dia 28 de julho.
Este dia, foi criado por Assembleia Geral da ONU em 1988. Em Portugal, a data é comemorada como o Dia Nacional da Conservação da Natureza, tendo sido instituída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/98, de 29 de junho, para celebrar o quinquagésimo aniversário da fundação da LPN (Liga para a Proteção da Natureza), a primeira e mais antiga Associação de Defesa do Ambiente da Península Ibérica.
21ª posição para Portugal, no índice dos países mais atrativos para investir em energias renováveis
Atualmente, existem diferentes fatores desestabilizadores políticos, económicos e sociais, que condicionam a forma como a Europa se apresenta como opção de investimento no panorama global. No entanto, os recentes estudos mostram que os investidores globais continuam a acreditar e apostar nos vários mercados europeus. Portugal não é exceção a esta tendência.
Submissão do formulário PRTR + LCP – Até 15 de julho de 2021
Em 2019 a APA – Agência Portuguesa do Ambiente informou que a submissão do formulário PRTR no SIRAPA foi descontinuada, passando a mesma a ser efetuada diretamente através da plataforma SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento de Ambiente.
Desde esse ano que o formulário alojado na plataforma SILiAmb, recolhe informação relativa a duas obrigações legais em simultâneo – PRTR (Pollutant Release and Transfer Registers) e LCP (Large Combustion Plants), se aplicável.
Webinar sobre “Boas Práticas de Educação Ambiental”
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção-Geral da Educação (DGE), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), promoveram um Webinar sobre “Boas Práticas de Educação Ambiental”, desenvolvidas por 10 ONGA – Organizações Não-Governamentais de Ambiente.
Compra e venda de gases fluorados – Até 30 de junho de 2021
Até 30 de junho de 2021, devem ser submetidos os dados relativos às compras e vendas de gases fluorados, ocorridas de 1 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro do mesmo ano.
Dia Mundial do Vento – 15 de junho
No dia 15 de junho é comemorado o Dia Mundial do Vento.
O Dia Mundial do Vento (Global Wind Day) foi criado em 2007, pelo Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC) com o objetivo de divulgar os benefícios e princípios da energia eólica, que tem a força dos ventos como fator fundamental para a geração de energia limpa, renovável e competitiva. Começou como uma data europeia em 2007, mas tornou-se numa data mundial em 2009.
APA promove debate sobre os “Desafios dos próximos 50 anos de Política Pública de Ambiente”
No dia 5 de junho celebra-se o Dia Mundial do Ambiente, que em 2021 foi dedicado à Restauração dos Ecossistemas. Em 2021, também se inicia-se a Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas, uma iniciativa da ONU, que tem como objetivo a proteção e revitalização dos ecossistemas em todo o mundo.
Dia Mundial do Ambiente – 5 de junho de 2024
O Dia Mundial do Ambiente é celebrado todos os anos no dia 5 de junho, sendo este ano organizado pelo Reino da Arábia Saudita, cujo foco incide na restauração do solo, combate à desertificação e resiliência à seca.
Classificação do Risco e as Medidas Mínimas na Avaliação do Risco de Contaminação e Disseminação da Bactéria Legionella
A Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º 40/2019, de 21 de junho, estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da bactéria Legionella.