Avaliação de Ar Ambiente Laboral – Central Hidroelétrica de Cercosa

A avaliação de ar ambiente laboral permite a identificação de determinadas substâncias químicas perigosas, que constituem fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores expostos. O Decreto-Lei 266/2007 de 24 de Julho define o regime jurídico da proteção da saúde dos trabalhadores contra os riscos que possam decorrer da exposição do amianto nos […]

Auditoria Pós Avaliação – Parque Eólico de Prados

A equipa da SINAMBI, em parceria com um Verificador qualificado, foi responsável pela Auditoria de pós-avaliação, em fase de exploração, no Parque Eólico de Prados. O procedimento de pós-avaliação imposto no  Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, obriga a realização de auditorias para verificação da implementação das condições impostas pela Declaração de Impacte Ambiental […]

Comunicações Obrigatórias || Formulário PRTR – Matadouro

A SINAMBI foi responsável pela submissão do Formulário PRTR de um Matadouro com uma capacidade de produção de carcaças superior a 50 ton por dia. A sigla PRTR significa “Pollutant Release and Transfer Register”, em português “Registo de Emissões e Transferências de Poluentes”. A atividade industrial em causa encontra-se contemplada no PRTR de acordo com o Anexo I do […]

Monitorização do Ambiente Sonoro – Parque Eólico de Mourisca

O quadro legal relativo a ruído ambiente consiste no Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, que aprova o Regulamento Geral de Ruído (RGR) e no Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de Julho, que transpõe a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente. A […]

Plano de Recuperação e Integração Paisagística – Açude a implementar no concelho de Terras de Bouro

A SINAMBI desenvolveu um Plano de Recuperação e Integração Paisagística (PRIP) para as áreas de um açude amovível a ser implementado num rio que atravessa o concelho de Terras de Bouro. O PRIP teve como objetivo a recuperação da paisagem degradada pelo decorrer da obra e sua valorização em termos estéticos, ecológicos e culturais, assumindo como principais medidas a estabilização, recuperação e […]

Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de AIA de um Parque Eólico para autoconsumo

A SINAMBI foi responsável pela elaboração de um pedido de enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), de um Parque Eólico, que irá servir uma instalação industrial. Compete à entidade licenciadora, ou competente para autorização do projeto, decidir sobre a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos projetos submetidos a uma análise caso a caso, abrangidos pelo disposto […]

Plano de Erradicação de Espécies Alóctones Invasoras – Açude a implementar no concelho de Terras de Bouro

A SINAMBI desenvolveu um Plano de Erradicação de Espécies Alóctones Invasoras, para as áreas de um açude amovível a ser implementado num rio que atravessa o concelho de Terras de Bouro. O Plano de Erradicação de Espécies Alóctones Invasoras presentes na área de intervenção teve como objetivo a remoção da vegetação invasora, no presente caso de acácias, identificando as medidas adequadas à […]

Estudo de Incidências Ambientais – Central Solar Fotovoltaica em Palmela

A emissão de licenças de produção de centros eletroprodutores que utilizem fontes de energia renováveis, que não se encontrem abrangidos pelo Regime Jurídico de Avaliação de Impactes Ambientais (RJAIA), e cuja localização esteja prevista em áreas da Reserva Ecológica Nacional, Sítios da Rede Natura 2000 ou da Rede Nacional de Áreas Protegidas, é precedida de um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA), a realizar pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento […]