Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de AIA de um Parque Eólico para autoconsumo

A SINAMBI foi responsável pela elaboração de um pedido de enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), de um Parque Eólico, que irá servir uma instalação industrial. Compete à entidade licenciadora, ou competente para autorização do projeto, decidir sobre a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos projetos submetidos a uma análise caso a caso, abrangidos pelo disposto … Continue a ler Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de AIA de um Parque Eólico para autoconsumo