Sessão de esclarecimento sobre o Registo de Produtores/Embaladores – APA (fevereiro e março 2023)

A APA irá realizar novas sessões de esclarecimento sobre o Registo de Produtores/Embaladores, nos meses de fevereiro e março.

Os produtores/embaladores de produtos abrangidos por fluxos específicos de resíduos devem submeter, até 31 de março do ano n, uma declaração de correção do ano n-1, para reportar as quantidades colocadas no mercado no ano n-1, e uma declaração de estimativa do ano n, para reportar as quantidades que estima colocar no mercado no ano n.

Até 31 de março de 2023, devem ser submetidas as seguintes declarações no módulo de Registo de Produtores/Embaladores, no SILiAmb:

• “Declaração Produtor Correção 2022” para produtores/embaladores que colocaram produtos no mercado em 2022;
• “Declaração Produtor Estimativa 2023” para produtores/embaladores que coloque produtos no mercado em 2023.

As sessões a realizar serão:

• 3 de fevereiro – online (10h30-12h30) – Embalagens;
• 10 de fevereiro- presencial (10h30-12h30), auditório da APA– novos fluxos da Diretiva SUP;
• 17 de fevereiro – online (10h30-12h30) – todos os fluxos;
• 3 de março – online (10h30-12h30) – embalagens reutilizáveis.

De momento todas as sessões se encontram esgotadas, no entanto poderão ser eventualmente disponibilizadas novas datas aqui.

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Fontes: Agência Portuguesa do Ambiente