Submissão do formulário PRTR – De 4 de novembro a 5 de dezembro de 2019
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos – 13 de outubro
Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro – Revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais do RJREN
Decreto-Lei n.º 136-A/2019, de 6 de setembro – Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente
Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto – Altera o regime jurídico da REN
