Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos – 13 de outubro

Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro – Revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais do RJREN

Decreto-Lei n.º 136-A/2019, de 6 de setembro – Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente

Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto – Altera o regime jurídico da REN

Conferência Internacional WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities – 4 e 6 de setembro de 2019

Alterações ao Decreto-Lei n.º 76/2019 de 3 de junho – Simplifica o regime de atribuição de licenças de produção de energia