Nova plataforma digital para pedidos de poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira

De forma a simplificar os pedidos e comunicações relacionadas a poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira, consideradas espécies protegidas, o ICNF disponibiliza agora uma nova plataforma, denominada Módulo RUBUS, com o intuito de tornar estes procedimentos mais eficientes e reduzir os prazos de resposta.

Nesta nova plataforma é possível efetuar pedidos e comunicações sobre atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do sobreiro e da azinheira, nomeadamente:

  • Comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado;
  • Pedido de autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF);
  • Pedido de autorização para poda;
  • Consulta do histórico de comunicações;
  • Consulta do histórico de pedidos.

Caso pretenda aceder à plataforma, os proprietários devem aceder ao website do ICNF e submeter os seus formulários.

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Fonte: ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas