EIA em contexto industrial: integração de produção e energia renovável
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento fundamental para garantir que projetos com potencial impacte significativo no ambiente são devidamente analisados antes da sua implementação. Um exemplo recente é o desenvolvimento de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para uma unidade industrial de produção de derivados de madeira, com integração de uma central […]
Monitorização de Sistemas Ecológicos em Áreas Eólicas: porque é essencial antes de avançar com o projeto
Porque é necessária a monitorização ecológica em projetos eólicos? O desenvolvimento de projetos eólicos implica uma avaliação rigorosa dos sistemas ecológicos presentes na área de implantação. Antes de qualquer decisão de instalação, é fundamental confirmar: A presença de habitats naturais relevantes A ocorrência de espécies bioindicadoras A existência de valores ecológicos sensíveis Esta análise permite […]
Caracterização de Emissões Gasosas: o que a sua empresa precisa de saber para cumprir o Decreto-Lei n.º 39/2018
Porque é obrigatória a monitorização de emissões atmosféricas? O acompanhamento das emissões de poluentes atmosféricos provenientes de fontes fixas está enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime de prevenção e controlo das emissões para a atmosfera provenientes de médias instalações de combustão. Este diploma define: Limites de emissão aplicáveis […]
Condicionantes em projetos eólicos: porque são decisivas no sucesso do licenciamento
O que são condicionantes num projeto eólico? O desenvolvimento de um projeto eólico exige a identificação rigorosa de condicionantes, servidões administrativas e restrições de utilidade pública com incidência na área de intervenção. Esta análise é determinante para assegurar a compatibilização do projeto com o território e reduzir o risco de o projeto não poder avançar […]
Projeto de Integração Paisagística: o que é e porque é essencial em projetos solares
O que é um Projeto de Integração Paisagística (PIP)? O Projeto de Integração Paisagística é um instrumento técnico que visa minimizar e compensar os impactes visuais e territoriais de um projeto, promovendo a sua integração harmoniosa na paisagem envolvente. Nos projetos solares, o PIP é frequentemente uma condicionante da Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Quando […]
Inventário de sobreiro e azinheira: quando é obrigatório e como cumprir a lei
Porque é que o sobreiro e a azinheira são espécies protegidas? O sobreiro (Quercus suber) e a azinheira (Quercus rotundifolia) são espécies de elevado valor ecológico, económico e paisagístico, protegidas por legislação específica em Portugal. Qualquer intervenção que envolva o abate, transplante ou afetação destas árvores está sujeita a regras rigorosas e autorização prévia do […]
MIRR 2025: quem tem de submeter, prazos e o que deve saber
O que é o MIRR? O Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é uma obrigação legal que permite às autoridades ambientais recolher informação sobre a produção, gestão e destino dos resíduos gerados pelas empresas. A submissão do MIRR é efetuada através da plataforma SILIAMB e constitui um elemento essencial para o acompanhamento da gestão […]
Emissões atmosféricas: quando e como monitorizar as suas chaminés industriais
Saiba quando e como deve monitorizar as chaminés da sua instalação em Portugal, de acordo com o TEAR e as exigências da APA/CCDR.
Estudos de Impacte Ambiental em Portugal: quando são obrigatórios e como se preparar
Descubra quais são as licenças ambientais obrigatórias para empresas em Portugal, quando são exigidas e como evitar erros comuns no processo.
Licenciamento ambiental: o que é obrigatório para empresas em Portugal (e o que pode dispensar)
Descubra quais são as licenças ambientais obrigatórias para empresas em Portugal, quando são exigidas e como evitar erros comuns no processo.