Condicionantes em projetos eólicos: porque são decisivas no sucesso do licenciamento
O que são condicionantes num projeto eólico? O desenvolvimento de um projeto eólico exige a identificação rigorosa de condicionantes, servidões administrativas e restrições de utilidade pública com incidência na área de intervenção. Esta análise é determinante para assegurar a compatibilização do projeto com o território e reduzir o risco de o projeto não poder avançar […]
Projeto de Integração Paisagística: o que é e porque é essencial em projetos solares
O que é um Projeto de Integração Paisagística (PIP)? O Projeto de Integração Paisagística é um instrumento técnico que visa minimizar e compensar os impactes visuais e territoriais de um projeto, promovendo a sua integração harmoniosa na paisagem envolvente. Nos projetos solares, o PIP é frequentemente uma condicionante da Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Quando […]
Inventário de sobreiro e azinheira: quando é obrigatório e como cumprir a lei
Porque é que o sobreiro e a azinheira são espécies protegidas? O sobreiro (Quercus suber) e a azinheira (Quercus rotundifolia) são espécies de elevado valor ecológico, económico e paisagístico, protegidas por legislação específica em Portugal. Qualquer intervenção que envolva o abate, transplante ou afetação destas árvores está sujeita a regras rigorosas e autorização prévia do […]
MIRR 2025: quem tem de submeter, prazos e o que deve saber
O que é o MIRR? O Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é uma obrigação legal que permite às autoridades ambientais recolher informação sobre a produção, gestão e destino dos resíduos gerados pelas empresas. A submissão do MIRR é efetuada através da plataforma SILIAMB e constitui um elemento essencial para o acompanhamento da gestão […]
Emissões atmosféricas: quando e como monitorizar as suas chaminés industriais
Saiba quando e como deve monitorizar as chaminés da sua instalação em Portugal, de acordo com o TEAR e as exigências da APA/CCDR.
Estudos de Impacte Ambiental em Portugal: quando são obrigatórios e como se preparar
Descubra quais são as licenças ambientais obrigatórias para empresas em Portugal, quando são exigidas e como evitar erros comuns no processo.
Licenciamento ambiental: o que é obrigatório para empresas em Portugal (e o que pode dispensar)
Descubra quais são as licenças ambientais obrigatórias para empresas em Portugal, quando são exigidas e como evitar erros comuns no processo.
Clima, carbono e biodiversidade: o que empresas inteligentes já estão a fazer
Porque é que a consultoria ambiental é mais relevante do que nunca? As exigências ambientais estão a crescer — e os riscos também. De novos regulamentos europeus a metas ESG, empresas e municípios enfrentam o desafio de agir pelo clima e biodiversidade. 👉 A consultoria ambiental ajuda a fazer esse caminho com segurança, planeamento e impacto […]
Estamos a viver acima da capacidade da Terra — o que isso revela e como podemos reagir
A cada ano, a humanidade consome mais recursos naturais do que a Terra consegue regenerar. A isto chama-se défice ecológico — e já é uma realidade há décadas. Este desequilíbrio é simbolicamente representado pelo chamado Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day), que marca o momento em que, teoricamente, esgotámos o “orçamento” anual de […]
Armazenamento de energia: o que muda com o novo despacho da APA e DGEG?
Foi publicado no dia 31 de julho de 2025 o Despacho Conjunto n.º 2/2025, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). O documento clarifica o enquadramento legal do licenciamento e da avaliação de impacte ambiental (AIA) de projetos de armazenamento de energia elétrica, com base no Decreto-Lei n.º 15/2022 e […]