O que é um Projeto de Integração Paisagística (PIP)?
O Projeto de Integração Paisagística é um instrumento técnico que visa minimizar e compensar os impactes visuais e territoriais de um projeto, promovendo a sua integração harmoniosa na paisagem envolvente.
Nos projetos solares, o PIP é frequentemente uma condicionante da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Quando é obrigatório um Projeto de Integração Paisagística?
O Projeto de Integração Paisagística não é automaticamente exigido por um projeto estar sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.
A sua obrigatoriedade decorre, na maioria dos casos, da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), quando esta estabelece medidas específicas relacionadas com a integração e requalificação paisagística.
Em projetos de maior dimensão — como centrais solares fotovoltaicas — o PIP é frequentemente imposto sempre que se identificam impactes significativos na paisagem, na perceção visual ou na estrutura territorial envolvente.
Quais são os objetivos da integração paisagística?
Mais do que uma questão estética, a integração paisagística procura:
- Reduzir impactes visuais
- Valorizar a paisagem existente
- Promover a aceitação social do projeto
- Assegurar o cumprimento das condicionantes ambientais
Medidas comuns num Projeto de Integração Paisagística
Entre as medidas mais frequentes incluem-se:
- Criação de cortinas arbóreas
- Modelação do terreno
- Recuperação de áreas degradadas
- Escolha criteriosa de espécies autóctones
Estas medidas são planeadas em função do contexto local e das exigências da DIA.
O papel do PIP no enquadramento ambiental do projeto
O Projeto de Integração Paisagística é uma das medidas ambientais que podem constar na DIA, desempenhando um papel fundamental na requalificação da paisagem após as intervenções necessárias à implementação do projeto.
O PIP permite definir e concretizar soluções que minimizam os impactes visuais e territoriais, promovendo a integração do projeto no contexto paisagístico envolvente e contribuindo para a aceitação e sustentabilidade a longo prazo.
Embora seja apenas uma entre várias medidas ambientais possíveis, o PIP assume especial relevância em projetos de grande escala, onde a paisagem é um fator crítico de avaliação.
Como a SINAMBI pode apoiar
A SINAMBI acompanha projetos solares desde a fase de estudo até à implementação no terreno:
- Elaboração de Projetos de Integração Paisagística
- Articulação com a DIA e restantes estudos ambientais
- Acompanhamento técnico da execução das medidas
Foto de Andreas Gücklhorn na Unsplash