No dia 21 de maio de 2024 foi aprovado, pelo Concelho da União Europeia (UE), um pacote de medidas cujo objetivo é o de facilitar a integração de gases renováveis e hidrogénio verde no mercado de gás, levando à substituição da atual legislação comunitária.
Estas medidas irão promover a transição para gases de origem renovável com um baixo teor de carbono, especialmente o hidrogénio, no sistema energético, contribuindo assim para alcançar os objetivos de descarbonização definidos para a UE.
O referido pacote contém diversas medidas, as quais com regras específicas para o transporte, fornecimento e armazenamento de gás natural e hidrogénio e um planeamento da rede baseado principalmente na eficiência energética, pretende estimular os investimentos em infraestruturas de hidrogénio, de forma a promover a transição para fontes de energia sustentáveis, como o biometano e o hidrogénio verde.
O referido pacote contém diversas medidas, as quais com regras específicas para o transporte, fornecimento e armazenamento de gás natural e hidrogénio e um planeamento da rede baseado principalmente na eficiência energética, pretende estimular os investimentos em infraestruturas de hidrogénio, de forma a promover a transição para fontes de energia sustentáveis, como o biometano e o hidrogénio verde.
De forma a também garantir, por outro lado, a eliminação dos combustíveis fósseis, a partir de 2049 deixam de poder ser celebrados contratos de longo prazo para o gás fóssil. Para além desta medida, será criado um mecanismo de apoio ao mercado do hidrogénio durante cinco anos.
Dadas as circunstâncias europeias, nomeadamente devido à guerra na Ucrânia, estrámos num contexto de crise energética, onde os preços de energia subiram na UE, o que levou a uma maior aposta em fontes de energia mais “verdes”, surgindo assim estas novas leis comunitárias no âmbito da legislação Fit for 55, cujo objetivo é o da redução das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia em 55% até 2030.
Fonte: Água&Ambiente