Porque é importante monitorizar as emissões atmosféricas?
As emissões provenientes de instalações industriais representam uma ameaça relevante para a qualidade do ar e para a saúde pública, relacionadas com o aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares da população.
Em Portugal, o controlo e a monitorização destas emissões obedecem ao regime estipulado pelo Título de Emissão de Atmosfera (TEAR), cuja emissão é da competência da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ou da respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), de acordo com a localização da instalação industrial.
O que é abrangido pelo TEAR?
O Título de Emissão de Atmosfera (TEAR) abrange todas as emissões canalizadas, ou seja, todas as emissões para a atmosfera através de condutas ou chaminés existentes na instalação.
Isto implica que não só as caldeiras, mas também qualquer outra fonte fixa de emissão na unidade industrial, devem obrigatoriamente ser incluídas no processo de licenciamento ambiental e sujeitas à monitorização periódica definida pelas entidades competentes.
Quando e como realizar a caracterização inicial
A caracterização inicial das emissões numa nova instalação industrial deve obedecer a critérios rigorosos.
Por lei, esta etapa exige a realização de duas campanhas de medição no mesmo ano civil, separadas por um intervalo mínimo de 60 dias, sendo indispensável que ambas ocorram em condições normais e representativas de funcionamento da instalação
Qual a periodicidade das monitorizações seguintes?
Após a caracterização inicial, a autoridade competente (CCDR/APA) determina a frequência das monitorizações com base na relevância da fonte emissora e no caudal de emissão.
As possibilidades de periodicidade são as seguintes:
• Anualmente
• De 3 em 3 anos
• De 5 em 5 anos
Esta definição considera os limites massivos de emissão e a estabilidade das condições de funcionamento da instalação, garantindo um acompanhamento adequado e eficiente das emissões atmosféricas.
Que parâmetros são avaliados?
Os parâmetros analisados variam conforme o tipo de processo associado à fonte emissora.
Exemplos comuns incluem partículas em suspensão, NOx, SO₂ e compostos orgânicos voláteis (COVs).
O que deve fazer a sua empresa?
- Verificar todas as chaminés existentes e o seu enquadramento no TEAR.
- Incluir novas fontes (quando aplicável) no licenciamento.
- Realizar as campanhas de caracterização obrigatórias.
- Atualizar o TEAR sempre que existam alterações significativas.
Como a SINAMBI pode ajudar
Na SINAMBI, apoiamos empresas em todas as fases do processo:
- Identificação das fontes emissoras.
- Planeamento e acompanhamento das campanhas de monitorização.
- Atualização do TEAR junto da APA/CCDR.
- Cumprimento da legislação aplicável.
Precisa de apoio na monitorização de emissões atmosféricas? Fale connosco.
Foto de Jakub Żerdzicki na Unsplash