RECAPE do Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo

A SINAMBI Consultores foi responsável pela elaboração do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), no âmbito do Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo, dando resposta aos elementos solicitados na respetiva Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Com base nas recomendações provenientes dos estudos ambientais e das características deste projeto, foi também desenvolvido pela equipa da SINAMBI, um Plano de Recuperação de Áreas Intervencionadas (PRAI), que teve como objetivo definir ações para requalificar, recuperar e enquadrar na paisagem todas as áreas sujeitas a intervenção, promovendo assim, a valorização da paisagem em termos estéticos, ecológicos e culturais.

Após análise, a Comissão de Avaliação deste projeto emitiu o seu parecer com uma Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) Favorável Condicionada ao cumprimento de determinadas medidas de minimização.

Verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução – Enquadramento 

De acordo com a legislação vigente, caso o procedimento de avaliação decorra em fase de estudo prévio ou anteprojeto, é necessário realizar, previamente ao licenciamento do projeto, um procedimento de verificação da conformidade ambiental do projeto de execução. Este procedimento tem como objetivo verificar se as premissas associadas à aprovação do projeto, se cumprem.

A equipa da SINAMBI pode auxiliar a sua empresa nas diferentes fases do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, nomeadamente:

• Nos Pedidos de Enquadramento no RJAIA.
• Na elaboração de Estudos de Incidências Ambientais (EIncA), Estudos de Impacte Ambiental (EIA) ou Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
• Na implementação dos Planos de Monitorização,
• Na realização das auditorias de Pós-Avaliação.

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