Estudo de Incidências Ambientais – Central Solar Fotovoltaica em Salvaterra de Magos

emissão de licenças de produção de centros eletroprodutores que utilizem fontes de energia renováveis, que não se encontrem abrangidos pelo Regime Jurídico de Avaliação de Impactes Ambientais (RJAIA), e cuja localização esteja prevista em áreas da Reserva Ecológica Nacional, Sítios da Rede Natura 2000 ou da Rede Nacional de Áreas Protegidas, é precedida de um procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA), a realizar pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competente, com base num Estudo de Incidências Ambientais (EIncA) apresentado pelo interessado tendo em consideração as políticas energéticas e ambientais vigentes.

equipa da SINAMBI coordenou/elaborou um EIncA, de uma Central Solar Fotovoltaica, localizada no concelho de Salvaterra de Magos, onde foram enunciados os impactes locais do Projeto e das respetivas instalações acessórias, através da identificação das principais condicionantes  existentes e dos descritores ambientais suscetíveis de serem afetados, bem como prever medidas de monitorização e medidas de  minimização e recuperação das áreas afetadas, a implementar em fase de obra.

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