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Combate à crise climática
Qualificação de Verificador PCIP – Candidaturas 2023
Compra e venda de gases fluorados – Até 30 de junho de 2023
Submissão Formulário PRTR – de 6 de abril a 31 de maio de 2023
Candidaturas a Verificador SGSPAG – Até 30 de abril de 2023
Decreto-Lei n.º 11/2023 – alterações no RJAIA aplicado a Parques Eólicos
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