Candidaturas a fundos PRR para produção de gases renováveis – Até 30 de Dezembro

Já se encontram abertas as candidaturas os fundos do Plano de Recuperação e de Resiliência (PRR) dedicados a investimentos em produção de gases de origem renovável.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, refere que este é o primeiro de três avisos do PRR para projetos de produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede.

A iniciativa está enquadrada no programa “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis” que visa contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis. Encontra-se também totalmente alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima.

As candidaturas serão realizadas através do Fundo Ambiental, entidade responsável pela gestão do aviso. Os projetos apresentados, cujo prazo de candidatura termina a 30 de dezembro, podem compreender investimentos com armazenamento, transporte e distribuição de gases renováveis. Os projetos podem ter diversas aplicações (ex.: transportes, indústria), desde que visem:

  • aumentar a contribuição das renováveis no consumo de energia;
  • reduzir as emissões de Gases com Efeito de Estufa;
  • reduzir a dependência energética;
  • melhorar a segurança do aprovisionamento de energia.

Ao abrigo deste aviso são elegíveis as despesas de investimento correspondentes ao sobrecusto de um projeto de produção de gases de origem renovável, face a uma instalação convencional.

Beneficiários

São beneficiárias as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.

O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de cinco milhões de euros. Este valor pode ascender a 10 milhões de euros, caso os projetos abranjam mais elementos da cadeia de valor, ou seja, incluam a integração da produção, distribuição e os consumidores finais.

Para informações mais detalhadas, consulte o site do Fundo Ambiental.

Fontes: Portugal.gov; Fundo Ambiental